Por Boris Hermanson
Portabilidade de dívidas bancárias é a operação, autorizada pelo Banco Central do Brasil através da Resolução n.º 3.401/06, por meio da qual uma instituição financeira ou de arrendamento mercantil garante a quitação antecipada, com os descontos devidos por se tratar de quitação antecipada, das dívidas de um correntista ou cliente para outra instituição financeira ou sociedade de arrendamento mercantil.
Assim sendo, caso um cliente ou correntista possua uma ou várias dívidas junto a um banco ou empresa de arrendamento mercantil, tal cliente poderá transferir todas essas dívidas para outro banco ou empresa de arrendamento mercantil que lhe ofereça condições mais vantajosas para o seu pagamento.
Um exemplo desse tipo de operação: um correntista possui dívidas com o cheque especial e com crédito pessoal junto ao Banco A, onde os juros cobrados para o cheque especial são de 10% ao mês e os juros do crédito pessoal são de 25% ao mês.
Acontece que tal cliente descobriu, após uma pesquisa no site do Banco Central do Brasil, que o Banco B pratica taxa de juros de 2% ao mês para cada uma dessas operações. Se esse correntista conseguir negociar junto ao Banco B a transferência de suas dívidas, pelo sistema de portabilidade apresentada na Resolução n.º 3.401/06 do Banco Central do Brasil, o Banco B providenciará a quitação antecipada das duas operações junto ao Banco A, ou seja, ele efetuará o pagamento de tais dívidas junto ao Banco A, e então ele, Banco B, passará a ser o responsável por estas dívidas, sendo a renegociação feita dai para frente com a taxa de juros do Banco A. Pode ser até mesmo que o Banco B aceite a renegociação das dívidas do cheque especial substituindo-a por outro tipo de operação de empréstimo ao seu novo correntista com taxas ainda menores.
O importante é salientar que apesar de haver previsão legal de tal tipo de operação, não existe a obrigação por parte de qualquer banco ou empresa de arrendamento mercantil de realizar a transferência de dívidas de outros bancos ou empresas de arrendamento mercantil. Isto se dará mediante negociação entre o interessado e o novo Banco ou empresa de arrendamento.
Uma vez que a negociação seja aceita pelo novo banco ou empresa de arrendamento, não poderá o banco ou empresa de arrendamento onde foi originada a dívida se negar a proceder à quitação antecipada e a transferência de tal dívida.
Junto com a transferência das dívidas, deverá o banco ou empresa de arrendamento transferir também todos os dados e o histórico desse correntista ou cliente para o novo banco ou empresa de arrendamento.
Esta é uma medida que pode representar um alívio no pagamento de juros, representando uma nova perspectiva para renegociação de dívidas bancárias.
Boris Hermanson
Consultor JurídicoSebrae-SP
Oi
Estou com um problema no HSBC, o que contece eu trabalho em um empresa que abriu pra mim uma conta salário no HSBC e eu abri uma conta corrente no mesmo e fiz uma portabilidade, então eu ganhei cheque especial cartões de créditos e assim fiquei meio enrolado, cheguei ao banco e tentei negociar minha divida porém o banco não facilitou em nada entao eu quis cancelar a portabilidade e o mesmo não aceitou. Conclusão meu salário está na mão do banco e não sei o que fazer??? É legal essa postura do banco.
Prezado Victor
Cada banco tem a sua política comercial. Leia outra vez, o contrato que você assinou com este banco e veja quais são as responsabilidades e deveres de ambas as partes. Depois, seria prudente, você aprender a planejar e gerenciar a sua vida financeira para evitar outros tipos de contratempos financeiros como este.
As palavras chave para resolver tudo isso são: negociação e educação financeira.
Reclamações contra bancos junto ao Banco Central: http://www.bcb.gov.br/?RECLAMACAODENUNCIA
Sucesso
Beco com Saída
Boa tarde,
Contrai 2 grandes dívidas quando estava trabalhando e por 1 ano consegui pagá-las, mas agora me encontro impossibilitada de cumprir com estes compromissos e estou analisando possibilidades de transformar minhas dividas em uma só, com uma única instituição financeira. Um financiamento é da casa própria e o outro de um automóvel que somados tem o valor de R$ 2.800,00.
qual banco aceita portabilidade de financiamentos do tipo da dívida que tenho? Há instituições que realmente fazem este tipo de negociação?
Quero muito honrar meus compromissos financeiros, mas minha situação monetária mudou drasticamente!
Prezada Helem Ribeiro
Você precisa conversar com os gerentes dos bancos que atuam na sua cidade para saber se eles trabalham com este tipo de produto na sua cidade ou não. Se trabalham, quais são os critérios que você precisa atender, as taxas de juros, prazo de pagamentos,etc. Lembre-se: você vai precisar comprovar a sua capacidade real de pagar em dia a dívida junto a esta insitituição.
Sucesso
Beco com Saída
Boa tarde! Estou com uma divida em meu nome no valor de R$30,0000, devido ter emprestado meu CPF para uma pessoa da familia, efetuar uma compra de um veiculo, pois agiu de má fé, nao pagou o carro e os juros foram aumentando, dps de 1 ano, fizemos a devoluçao amigavel. porem ainda consta um saldo remescente. Nao tenho nenhuma possibilidade de pagar esta divida. Como faço para transferir para o CPF do cidadao?
Prezada Carina
Este é um caso complicado. Porque você cedeu o seu CPF, ou seja, juridicamente concordou com a compra de um bem em seu nome. Converse com um especialista em direito ou procure uma unidade da Defensoria Pública para relatar o seu caso para saber se tem ou não alguma jurisprudência que lhe favoreça.
Sucesso
Beco com Saída
OI MEU ÉSERGIO E EU ESTOU TENTANDO UM CAPITAL DE GIRO PARA MINHA ENPRESA JUNTO AO BANCO DO BRASIL MAIS TENHO UMA PEQUENA DIVIDA NA CAIXA ECONOMECA FEDERAL O QUE EU POSSO FAZER ESPERO RESPOSTA OBRIGADO
Prezado Sergio Luiz de Almeida
Os critérios para aprovação ou não de um financiamento é de cada banco. Converse com os respectivos gerentes, demonstre a capacidade real de pagamento da dívida passada e a futura junto a cada instituição pela empresa (balanço, projeto financeiro, nova estratégia comercial que permita vender mais e de forma lucrativa; nova estratégia de compras que permita um cruzamento entre o prazo de pagamento dos fornecedores e o prazo de pagamento dos seus clientes;etc).
Sucesso
Mundo Sebrae
Gostaria de saber se tem como fazer essa portabilidade para outro titular de conta, pois eu tenho uma conta no banco, sendo que essa conta estava sendo movimentada pelo meu meu irmão e ela adquiriu essa divida em meu nome, teria como passar essa dívida para o banco dele que é da mesma instituição ITAU.
Prezado Luciano Raimundo da Silva
Esta é uma resposta que você só poderá obter junto ao Banco Itaú.
Sucesso
Beco com Saída
Sou funcionária pública e recebo pelo Banco do Brasil, mas estou com uma divida alta de 2 emprestimos , limite e cartão de credito vencidos, tenho uma conta com emprestimos e cartão de crédito no banco Santander um cartão vencido no Itau e um cartão vencido tambem no HSBC. Como faço?? Tem alguma solução pro meu caso? Meu nome ta no SPC e SERASA.Existe Portabilidade pra mim???
Prezada Rosangela Rocha
Em primeiro lugar é preciso colocar no papel o histórico de cada dívida (valor, taxa de juro, prazo de pagamento, forma de pagamento,etc) coloque a sua capacidade de pagamento, porque com esta situação difícil só tem um jeito de resolver: arrocho total nas contas, abrir mão por um tempo de alguns confortos pessoais (compras, celular, tv a cabo,entrentenimento,etc); desfazer de fato de alguns cartões. Afinal é um salário para quitar tudo. Veja se é possível ter outra fonte renda gerada por alguma habilidade pessoal (Ex.: artesanato) para te dar um certo fôlego até colocar nos trilhos a sua vida financeira. Para aprender a fazer um planejamento financeiro, inclusive para te ajudar nesta fase bem difícil eu sugiro que você se matricule no curso on line, gratuito – Análise e planejamento financeiro (http://educacao.sebrae.com.br).
Com o seu histórico de dívidas mapeado e com a sua capacidade de pagamento identificada você pode procurar outra instituição bancária na sua cidade para tentar a portabilidade. Lembre-se o banco vai estudar este histórico atual para definir se aceita ou não fazer a portabilidade.
Sucesso
Beco com Saída
Vivianne Vilela
temho uma divida com a caixaeconomica e gostaria de transferi la para o banco banestes me ajudem por favor
Prezado Edilton Jander Roque
Converse com os gerentes destes respectivos bancos na sua cidade para conhecer as regras e se eles trabalham com a portabilidade de dívidas.
Sucesso
Beco com Saída
Vivianne Vilela
Olá. Fechei um acordo com o Santander, onde estava incluído TUDO o que eu devia (cartões, ch esp, empréstimos etc). Paguei a entrada e as demais parcelas foram divididas em 2 boletos mensais – por razões técnicas do Banco. Recebi os 2 primeiros boletos e começei a “fazer caixa” para a liquidação na conta corrente. De repente, foram realizados inúmeros débitos de encargos, tarifas e pacotes em minha conta, o que inevitavelmente me impediu de pagar um dos boletos. Comuniquei o fato à gerência, informando de que não conseguiria quitar um dos boletos devido ao ocorrido. Eles ficaram de me ressarcir, mas até então não o fizeram. Agora, recebi carta do Serasa me informando de que os contratos decorrentes do boleto não liquidado seriam registrados. Posso tentar realizar uma Portabilidade deste acordo junto a outro Banco, por liquidação antecipada dos boletos. Grato.
Prezado Mario Kpop
Isso é algo que você precisa conversar com o gerente da outra instituição financeira para a qual pensa em pedir a portabilidade. Se você se sentiu lesado por esta instituição pode denunciar no Banco Central (http://www.bcb.gov.br/pre/portalCidadao/bcb/reclamacaoDenuncia.asp?idpai=PORTALBCB).
Sucesso
Beco com Saída
Vivianne Vilela
Boa tarde,
Fiz um contrato com um banco estrangério com garantia de iimóvel, só que eles não aceitam o FGTS para amortização, quero transferir para outro banco só que eles todos alegam que não fazem esse tipo de transação, existe uma saída ou vou ter de morrer com esse banco atual.
Prezado Edson Salustiano
O uso do FGTS só é aprovado pelo Governo para aquisição de imóveis ou compra de ações de tempos em tempos da Petrobrás ou do Banco do Brasil. Os demais usos são proibidos por Lei, por isso nenhum banco aceita amortizar dívidas comerciais com o dinheiro do FGTS.
Sucesso
Beco com Saída
Vivianne Vilela
gostaria de entender melhor sobre esse tipo de pagamento de divida com outro banco como posso fazer, me de uma luz para minha empresa ja existe ha 15 anos e estou passando por uma fase de dividas com bancos, e com isso estou sem ch com o nome no serasa, me ajude .
Viviane, obrigado pela resposta.
Foi o que eu acabei fazendo. Renegociei com eles mesmos, e cancelei o cartão.
Obrigado pela pronta resposta.
Gostaria de saber se esta transferência é apenas entre bancos.
Tenho uma dívida de cartão de crédito pessoal que está se tornando impagável, da Porto Seguro Visa. Este tipo de dívida também pode ser transferida, ou não.
Grato,
Andre.
Prezado André Bressan
Infelizmente não temos portabilidade de dívidas entre operadoras de cartões de crédito. O que pode ser feito é você procurar na praça “dinheiro mais barato”. Isto é, você identifica alguma instituição financeira que tenha uma linha de crédito cujo juro, prazo de pagamento, valor das parcelas você tenha condições de honrar. Assim você pega este dinheiro e quita a dívida com a Porto Seguro Visa e fica pagando a nova instituição. Um outro caminho, é a renegociação da dívida fazendo inclusive revisão de prazo de pagamento e valor das parcelas.
Sucesso
Beco com Saída
Vivianne Vilela
Mesmo quem tem o cpf sujo pode fazer a migração?
Prezado Gabriel
Os critérios de aceite é de cada banco. Sendo assim converse com o gerente do banco para o qual pensa em transferir as suas dívidas. Negocie diretamente com eles.
Sucesso
Beco com Saída
Vivianne Vilela
tenho uma didiva com o banco hsbc fisica e juridica gostaria de saber se e melhor procurar um advogado pois ja tem mais de um ano
Tenho um financiamento (leasing) de 48 prestações.
Já paguei 14. Nsse tipo de dívida é possível aplicar essa portabiliade?
Prezado Benjamim
Você vai precisar conversar com os gerentes dos bancos (o atual e o futuro para onde você pensa em transferir a dívida) para verificar quais são as orientações de ambos para que você possa escolher o que melhor lhe atende.
Sucesso
Beco com Saída
Vivianne
Olá…
Eu queria saber se há possibilidade de fazer a PORTABILIDADE DE DIVIDAS, se o meu nome ja estiver no SPC, pela mesma,e , por outras dívidas tbm.
Prezado Miquéias
Isso você só vai saber negociando com os respectivos bancos envolvidos: o que você tem dívidas e o que vai receber estas dívidas.
Creio que elas vão sugerir que você, renegocie as dívidas, quite as parcelas em aberto para que o seu nome saia da lista de inadimplentes do Serasa/SPC.
Boa Sorte
Beco com Saída
Vivianne Vilela
Pordutor rural que pagou proagro,embora,tenha d que receber proagro, afim assinar outro contrato.Quem está errado o banco, que precinou para o valor o qual seria indenizado pelo proagro, assim assinar outro financiamento. O produtor ainda teria direito sobre a sua indenização pelo proagro..